20 de jul de 2011

PRF e Anatel autuam motoristas por uso irregular de rádio

Mais de 20 motoristas foram flagrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com rádios comunicadores irregulares.
A "Operação Mercúrio" é realizada em parceria entre esses órgãos e tem o objetivo de combater a comunicação irregular com o uso dos rádios. De acordo com a PRF, para utilizar o equipamento, similar a um rádio amador, o motorista deve obter licença junto à Anatel e seguir uma legislação específica. Ainda segundo a PRF, os rádios de comunicação instalados nos veículos - especialmente em caminhões e carretas - são frequentemente utilizados para difundir informações de blitzes, o que atrapalha trabalho das polícias tanto no que se refere ao combate à criminalidade quanto na fiscalização de trânsito.

Além disso freqüências exclusivas de outros serviços e o uso de canais abertos são verificados, o que pode prejudicar atividades importantes, como aviação, serviços policiais e de emergência. A operação começou às 8h desta manhã em uma rodovia federal que corta o Estado e não tem hora para acabar. Até agora, foram encontradas irregularidades em 25 veículos. Os motoristas foram parados em um posto da PRF. A notícia-crime contra eles será encaminhada à Justiça.

A atividade clandestina de telecomunicação, crime previsto na Lei 9472/97, resulta na pena de detenção de dois a quatro anos e em multa que pode chegar ao valor de R$ 10.000,00 . A Anatel é o órgão responsável pela fiscalização desses serviços.

Na mitologia romana, Mercúrio era o mensageiro dos deuses, em especial de Júpiter, que lhe pôs asas na cabeça e nos calcanhares, para executar as ordens com maior rapidez. É a versão de Hermes, também mensageiro dos deuses na mitologia grega.

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