30 de jun de 2011

PRF combate o uso de aparelhos de radiotransmissão em vans

Muitos motoristas usam o equipamento para alertar sobre blitzes. Pena prevista pelo uso indevido pode chegar a 4 anos de detenção.

 

A Polícia Rodoviária Federal faz, na manhã desta sexta-feira, uma operação para reprimir o uso de aparelhos de radiotransmissão por motoristas de van e de transporte público alternativo na Baixada Fluminense.

"É uma preocupação da polícia, além dessa irregularidade que contradiz o que está previsto na legislação da radiodifusão, nós temos vários crimes sendo cometidos e principalmente o desvio da fiscalização, ou seja, vans com esse tipo têm irregularidades no veículo e eles utilizam esse tipo de acionamento para que essa van especificamente não seja fiscalizada nem pela Polícia Rodoviária Federal, nem por qualquer outro tipo de órgão”, explica o chefe de policiamento e fiscalização da PRF, Davi Stanley.
Muitos motoristas de vans utilizam o equipamento para trocar informações sobre blitzes. A Anatel, no entanto, proíbe o uso para este fim. “Para ter um rádio desse tipo tem que ter autorização da Anatel para utilização do rádio, bem como da frequência. Tanto é que, se algum motorista for flagrado comunicando, ele poderá ser enquadrado pelo crime que dá detenção de 2 a 4 anos”.

Até o início desta manhã, dez vans já tinham sido apreendidas com o equipamento.

Fonte:

www.g1.globo.com

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